Foto: Marcos Santos / USP Imagens
No silêncio da Quinta-feira Santa, 09-04, o Dou (Diário Oficial da União), em edição extra, de 90 páginas, publica portarias e anexos, “normas ministeriais”, do Ministério de Estado da Saúde, informando dinheiros para milhares de municípios.
Nosso Alagoas não ficou de fora. Municípios receberam muito dinheiro. Como fazer o controle social disso? Como verificar se a utilização deles será ou é feita da forma correta? Talvez os tribunais de contas, da União e do Estado, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público Federal e cada Promotoria de Justiça de cada Comarca, rapidamente, elaborem uma Cartilha de procedimento e alguns formulários para facilitar o controle dos gastos pela sociedade que se interessar pelo controle social.
Na página 1, do extra Dou, temos Cacimbinhas, que recebeu R$240 mil; Carneiros, Dois Riachos, Matriz de Camaragibe, Olho d’Água das Flores, Senador Rui Palmeira e Viçosa, que receberam R$138 mil, cada um deles.
Nas páginas 4 e 5 diversos municípios alagoanos. Citam-se alguns que receberam R$1 milhão ou mais: São Luís do Quitunde, R$2 milhões e R$200 mil; São José da Laje, R$1 milhão e R$500 mil; Porto de Pedras, R$1 milhões e R$131 mil; Piaçabuçu, R$1 milhão; Olho d’Água do Casado, R$1 milhão; Mata Grande, R$1 milhão e R$700 mil; Maceió, R$2 milhões e R$61 mil; Jequiá da Praia, R$1 milhão e R$900 mil; Coruripe, R$1 milhão e R$915 mil; Cajueiro, R$1 milhão e R$650 mil;
Na página 69, do extra Dou, Arapiraca, R$8 milhões e R$775 mil; Coruripe, R$1 milhão e R$858 mil; Maceió, R$23 milhões e R$941; Palmeira dos Índios, R$2 milhões e R$496 mil; Penedo, R$1 milhão e R$593 mil; Santana do Ipanema, R$2 milhões e R$798 mil; São Miguel dos Campos, R$1 milhão e R$716 mil.
Nas páginas 21 e 69, do extra Dou, mais recurso para Cajueiro, R$50 mil e mais R$122 mil, respectivamente.
*O colaborador é editor do Blog do Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa).