(A PF informou que foi totalizado aproximadamente 20 kg de metal. Foto: Assessoria / PF)
A Polícia Federal em Alagoas apreendeu na última quinta-feira (16), no bairro de Ipioca, em Maceió, uma significativa quantidade de moedas históricas que estavam em poder de um homem de nacionalidade italiana com residência no Brasil.
De acordo com a PF, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) procurou as autoridades após saber que o estrangeiro estava divulgando, através da internet, a venda dos artefatos, que ele teria achado numa praia do litoral alagoano.
Após levantamento de informações por policiais federais, o italiano foi identificado e localizado. Foram desencadeadas diligências e o material foi apreendido na residência do mesmo. A PF informou que foi totalizado aproximadamente 20 kg de metal.
Segundo a legislação brasileira, todo objeto arqueológico ou histórico é protegido por lei e considerado como patrimônio da União, mesmo quando tenha sido encontrado fora de sítios arqueológicos e de forma ocasional.
Foto: Assessoria / PF
Nesses casos, o cidadão deve sempre comunicar ao IPHAN sobre a existência e localização de objetos para que sejam adotadas as providências legais cabíveis.
O italiano foi levado para a sede da Polícia Federal onde prestou depoimento e, em seguida, foi liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Ele deverá comparecer posteriormente à Justiça Federal em Alagoas, onde poderá responder pelo crime de apropriação de coisa achada, previsto no art. 169 do Código Penal.
Da Redação com Assessoria PF-AL