Recursos chegam nesta sexta-feira (Foto: Marcus Santos / USP Imagens)
Prefeituras de todo o país recebem nesta sexta-feira (10) um total de R$ 6,5 bilhões no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) este primeiro decêndio cresceu 8,28%, comparado com mesmo do ano anterior, Quando se leva em conta a inflação do período, o aumento é de 4,19%.
A CNM esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio, representando quase a metade do valor dado aos municípios. O motivo é que o repasse tem influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo é dos dias 20 a 30.
Municípios de pequeno porte
A CNM também destaca que do total repassado aos municípios, os de coeficientes 0,6, ou seja, os considerados de pequeno porte que representam a maioria das prefeituras (2.460 ou 44,18% do total) ficarão com o valor de R$ 1,2 bilhão ou 19,90% do que será transferido.
Nesse entendimento, a Confederação esclarece que os repasses de municípios de coeficiente 0,6 são diferenciados para cada estado. Isso significa que cada um tem um valor da participação do Fundo.
Os municípios 0,6 no Estado de Roraima irão receber recursos diferenciados das prefeituras que possuem o mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul.
A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um município 0,6 do estado do Amazonas receberá o valor bruto de R$ 463 mil, enquanto que um do Piauí receberá o valor bruto de R$ 464 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total) ficarão com o valor de R$ 840 mil, o que representa 12,87% do que será transferido.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser percebido que ocorrem dois ciclos distintos.
No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo; entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
O internauta pode conferir o valor do 1º decêndio que foi creditado para o seu município CLICANDO AQUI.
Da Redação com CNM