Foto: Pedro França / Agência Senado
Os mais de 5 mil municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março. E a notícia boa é que o repasse de agora, será 20% maior que o mesmo feito no ano passado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o montante que chega para as prefeituras soma R$ 4,4 bilhões.
Coeficientes
A CNM informa que 2.461 municípios com o coeficiente de 0,6, ou seja, 44,20% do total de entes do país irão partilhar o valor de R$ 881,4 milhões. Esse montante representa 19,90% do total transferido.
Os recursos repassados às cidades com esse coeficiente são diferentes para cada Estado, pois cada um tem um valor da participação do Fundo. Nesse sentido, a Confederação exemplifica que municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferenciam dos municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Aplicando uma situação prática, uma cidade de coeficiente 0,6 de Minas Gerais, por exemplo, vai receber o valor bruto de R$ 383,3 milhões, enquanto que outro de Santa Catarina terá creditado o valor bruto de R$ 322 milhões sem os descontos.
Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de Entes) ficarão com o valor de R$570,1 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Acumulado de 2019
A soma de todos os repasses do FPM ao longo de 2019 têm apresentado crescimento. O total repassado, de janeiro até o 1º decêndio de março de 2019, indica aumento de 11,96% em termos nominais.
A CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do FPM nos repasses realizados pela Receita Federal, são observados dois ciclos distintos.
No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, as transferências diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, é importante que os gestores mantenham cautela nas administrações e fiquem atentos ao gerir os recursos.
A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Da Redação com Assessoria CNM