Recursos chegaram nesta quinta (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)
Prefeituras de todo o país estão recebendo nesta quinta-feira (10) seu primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total entregue pela União, para os mais de 5 mil municípios, é de quase R$ 4 bilhões (exatos R$ 3.932.444.841,31).
Em Santana do Ipanema, uma das cidades mais importantes do Médio Sertão de Alagoas, foram creditados quase R$ 1,2 milhão (R$ 1.198.526,29). Já em Delmiro Gouveia, município do Alto Sertão, chegaram recursos de R$ 1,3 milhão (1.318.378,91).
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FPM melhor
Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, a partir da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa primeira verba do ano foi quase 20% maior que a mesma transferida no dia 10 de janeiro de 2018.
Apesar do aumento, a Confederação alerta que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Ele geralmente é o maior do mês e representa quase metade do valor esperado para janeiro.
O que é?
O FPM é composto de dois impostos arrecadados pelo Governo Federal: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ao longo de cada mês, nos dias 10, 20 e 30, a União repassa a verba para com o valor definido a partir de um coeficiente, que é calculado de acordo com a população de cada cidade.
Por Lucas Malta / Da Redação