Representante do Cigip participou de reunião na Câmara de Vereadores (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
Vereadores da Câmara de Santana do Ipanema realizaram na noite desta segunda-feira (24) uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para analisar o Projeto de Lei que reajusta a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada nas contas de energia.
Na ocasião, o superintendente do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Iluminação Pública (Cigip), órgão que gerencia a CIP de mais de 80 municípios, foi sabatinado por vereadores e respondeu a alguns questionamentos sobre o reajuste.
Djalma Lira afirmou que não houve aumento na ordem de 100, 200 ou 500% no projeto atual, mas que o percentual máximo está na ordem de 70%. “Fui questionado em uma rádio sobre a publicação de um vereador que havia esse percentual, mas afirmo que isso não procede”, falou.
A publicação a qual Lira se refere trata-se de um questionamento feito pelo vereador Marciano dos Santos (PPS). Em suas redes ele comparou as alíquotas anteriores com as do atual projeto em análise. Sobre isso o superintendente disse que houve um equívoco do parlamentar.
“O que foi postado não levou em consideração que antes a alíquota era multiplicada por um coeficiente de R$ 0,50, que era o valor antes cobrado pelo kilowatts. Agora, a partir desse projeto, a alíquota vai ser multiplicada por R$ 0,35, ou seja, mesmo a alíquota sendo maior, o resultado final não é aquele exposto por Marciano”.
Mas quanto aumenta?
Com base nas respostas de Lira, o internauta pode ter uma ideia de quanto poderá ser impactado em sua conta. Para isso basta pegar a alíquota referente ao seu consumo e multiplicar por R$ 0,35. Por exemplo, nas residências em que é consumido de 31 a 50 kws a alíquota será de 31.3307. Ao multiplicar por R$ 0,35 a CIP será quase R$ 11.
Para facilitar a consulta do internauta, o site Alagoas na Net coloca abaixo a tabela de alíquotas das duas principais faixas de consumo em Santana, a Residencial e Comercial.
Tabela Comercial
Tabela referente a faixa empresarial (Foto: Reprodução / Cigip)
Tabela Residencial
Tabela referente a faixa residencial (Foto: Reprodução / Cigip)
O representante do Cigip também explanou, assim como diz a justificativa do PL, que Santana atualmente está deficitária no caso da iluminação pública e que está aplicando alíquotas bem abaixo que cidades vizinhas. “Para você ter uma ideia, o munícipe de Olho d’água das Flores paga bem mais que o morador de Santana”, explicou.
Sem parecer
Apesar das explicações do superintendente, o presidente da Comissão de Justiça, José Vaz (PP), não se conformou com as respostas. Ele disse que ainda não recebeu algumas informações da Eletrobras e que por isso não apresentou um parecer sobre o PL.
“Sabemos que a Prefeitura, bem como o Cigip tem interesse na aprovação desse projeto, mas alerto a Mesa para não agir fora do regimento e respeitar todos os prazos”, asseverou o vereador.
Quarta tem mais
A reunião da Comissão nesta segunda ocorreu devido a realização de uma nova sessão extraordinária, marcada para acontecer na próxima quarta-feira (26). A Mesa Diretora agendou essa data para apreciar o PL ainda este ano, após pedido de urgência do Poder Executivo.
Por Lucas Malta / Da Redação