MP organizou a confecção dos conselhos (Foto: Claudemir Mota / Assessoria MP-AL)
Os prefeitos de Santana do Ipanema e Olivença, ambos municípios do Médio Sertão de Alagoas, empossam nesta terça-feira (23) os participantes do Conselho Municipal de Segurança Pública das duas cidades.
A solenidade está marcada para acontecer às 17h na Câmara Municipal de Santana. Além dos gestores, também devem marcar presença membros do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL), órgão que idealizou e organizou a montagem do Conselho.
Como surgiu?
A ideia de criar os conselhos partiu, no início deste ano, do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques.
Ao longo dos meses, ela foi recebendo a adesão dos promotores de justiça do interior do estado. Para fomentar a criação dos conselhos, inicialmente um encontro é promovido para se debater a proposta e discutir o modelo de trabalho do colegiado para, na sequência, uma nova reunião efetivar a sua implementação.
Começou quando?
Em fevereiro deste ano, na cidade de Santana do Ipanema, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado, assumindo-se o compromisso do que foi elaborado pelo MP-AL.
O TAC garante que cada cidadão tem o direito de contribuir para prevenção de situações de violência, bem como fiscalizar a execução das políticas de segurança. Para os municípios fica a tarefa de propor e implantar as demandas.
Por Lucas Malta / Da Redação