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As diretrizes do Ministério da Educação asseguram a inclusão dos estudantes com necessidades especiais em classes comuns. No Nordeste, 97,3% dos mais de 76 mil matriculados com necessidades especiais estão em salas de aulas sem distinção entre os estudantes.
As matrículas especiais são divididas entre inclusivas e exclusivas, e, nos estados do Nordeste, 75.300 alunos com alguma necessidade especial estão incluídos em salas comuns para desenvolvimento em conjunto e auxílio profissional específico.
Segundo dados do Censo Escolar 2022, coletados pela Agência Tatu, apenas 2,7% dos matriculados na educação básica estadual e municipal do Nordeste efetivaram a matrícula em salas exclusivas para estudantes com alguma necessidade especial, o que corresponde a 1.316 estudantes.
O Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia contam com todas as suas matrículas especiais em salas inclusivas, são mais de 34 mil estudantes nos três estados. Já Pernambuco teve o maior número de matrículas exclusivas da região, 563 dos mais de 12 mil matriculados. Confira os números de cada estado no gráfico acima.
Quais são as necessidades incluídas na Educação Especial?
– Síndrome do espectro autista;
– Psicose infantil;
– Alta habilidade e superdotação;
– Dislexia;
– Disortografia;
– Disgrafia;
– Discalculia;
– Transtorno de atenção e hiperatividade;
– Surdez;
– Deficiência auditiva e visual.
Shayane Farias, gerente do Núcleo Integração, Família, Comunidade e Rede de Proteção da Secretaria de Educação de Alagoas, explica que o processo de realização da matrícula é o mesmo para todos os alunos. “Não há matrícula para pessoas com necessidades especiais, o que há é a opção de comunicar marcando no sistema a opção de Pessoa com Deficiência e/ou com Necessidades Especiais. Todos, sem exceção, podem ter sua matrícula efetivada na rede de ensino regular”.
Para Giulia Borges, estudante de psicologia com experiência de estágio escolar com crianças com necessidades especiais, incluir estes alunos é um dever da escola. “A gente não vai privar uma criança de ir à escola. A gente precisa pegar essa criança e incluí-la no meio da sala de aula. [Temos que] trabalhar com equidade, seja para adaptar a rotina, provas, em parceria com a família. Eu acho que esse é o papel da escola. A escola tem muita importância no desenvolvimento infantil”.
Giulia reforça, ainda, a necessidade de preparo e capacitação dos profissionais que trabalham com estes alunos: “Então, a gente precisa investir na capacitação desses profissionais para lidar com a demanda de cada criança; às vezes é só um psicólogo e quando tem. É muito importante a presença desse profissional dentro do ambiente escolar diante de tantas demandas que a gente tem hoje. […] Mas a criança também precisa ter contato com outras pessoas, ser incluída nas relações sociais, na observação do comportamento de outras crianças e [saber] como funciona o mundo”, conclui.